O Sistema Único de Saúde (SUS), por ter apenas diretrizes, permite uma grande flexibilidade administrativa nas unidades de saúde, favorecendo a realização das mais diversas atividades, desde que o objetivo central seja a melhoria na qualidade de saúde da população. A gestão colegiada é uma forma de democratizar o conhecimento e agilizar a resolução de problemas, apoiando a organização e avaliação do serviço. Ela também recebe o nome de gerenciamento matricial. Segundo Márcia Amaral, a gestão
colegiada no CS Costa e Silva surgiu aproximadamente em 1998, no entanto,
os membros eram escolhidos pela supervisão do distrito. Cerca de
um ano após, a unidade começou a eleger seus membros para
a gestão colegiada. Uma das funções do colegiado é
assessorar a coordenadoria da UBS, discutindo como resolver os problemas
existentes e como melhorar a qualidade de atendimento à população,
formando agentes transformadores da prática de atenção
à saúde.
Assim como a maioria das UBS, o
CS Costa e Silva é dividido em áreas da
saúde da mulher, saúde da criança, saúde do
adulto, saúde mental, saúde bucal e vigilância à
saúde. Cada uma destas áreas
tem um representante, que é um membro do colegiado.
Antes da escolha dos representantes das
áreas, foi feito um trabalho educativo com os funcionários,
sendo discutido conceito de trabalho em equipe, participação,
democracia, entre outros temas. Após esta etapa inicial, as áreas
foram definindo as pessoas que iriam representá-las. Márcia
Amaral cita, por exemplo, que dentro da área de saúde da
mulher, os ginecologistas, os auxiliares de enfermagem e a enfermeira se
reúnem uma vez ao mês para discutirem as necessidades da área.
As funções dos representantes
de área são: ser um elo de comunicação entre
a área e o coordenador; levar e trazer propostas e discussões
de sua área para o colegiado e vice-versa; participar do colegiado
de áreas com o coordenador da unidade.
A representação do colegiado
do CS Costa e Silva conta com um representante dos agentes da dengue,
um representante da equipe de enfermagem e um representante de cada área
de atendimento (saúde da mulher, saúde bucal etc). O representante
da área não precisa ser necessariamente o médico,
pode ser o auxiliar de enfermagem, o enfermeiro, o dentista, o psicólogo
etc, ou seja, a pessoa escolhida pela área.
Os problemas discutidos entre os membros
do colegiado, são levantados dentro das áreas; porém,
afirma Márcia Amaral, muitos deles já são resolvidos
nas reuniões das áreas, que ocorrem uma vez por mês
(dependendo da necessidade, ocorrem quinzenalmente). As reuniões do
colegiado são conduzidas por uma pauta, que é elaborada pela
coordenadora, que recebe as informações dos membros das áreas.
Atualmente uma parte das reuniões está sendo utilizada para
capacitação da equipe, como criação e discussão
de protocolos; a outra parte fica para a discussão de problemas.
Ela cita que a última reunião foi direcionada para o reforço
das áreas, porque o papel de representatividade dos membros do colegiado
não estava sendo satisfatório. Foi decidido que os representantes
ficariam no cargo por um período de um ano, sendo substituídos
por eleição direta.
O bom funcionamento do gerenciamento matricial
também dependerá do cuidado que o coordenador tem em não
deixar que ocorra competitividade entre as áreas, pois a proposta
da gestão colegiada é de estimular a integração
e não a secção das áreas.
Nas reuniões são discutidos
problemas comuns, como por exemplo a dificuldade de realizarem exame epidemiológico
nas escolas; a partir daí a equipe
estuda soluções para o problema. Outros exemplos citados
foram a criação de um programa para adolescentes, atividade
que não existia, e o aperfeiçoamento do atendimento odontológico
para bebês.
Pretende-se criar protocolos para atender
as principais queixas dos idosos, como as dores e as doenças crônico-degenerativas.
Vem se discutindo a questão da humanização do atendimento
e do serviço de saúde, do vínculo das pessoas com
a equipe de saúde e a abordagem das necessidades individuais e coletivas.
Estas idéias são trazidas para discussão não
somente pelas áreas, mas também pelo atuante Conselho Local
de Saúde (CLS), responsável pelo controle social. Nele seus
membros são eleitos pela comunidade, pelos funcionários da
UBS e pela coordenação da unidade.
Segundo a coordenadora Márcia Amaral,
a implantação deste modelo de gestão ainda é recente, não permitindo uma avaliação mais profunda.
Entretanto, acrescenta que houve muitos progressos,
como foi o caso da democratização do saber e da discussão
dos problemas coletivamente.
Laerte Peres:
aluno de graduação em Enfermagem na Unicamp e bolsista de
Iniciação Científica da FAPESP
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