Funções do enfermeiro numa Unidade Básica de Saúde

Laerte A. Peres*

Antes de comentar sobre as atribuições do enfermeiro na rede básica é necessário observar que a Enfermagem, como qualquer outra profissão ne nível superior, adquiriu suas bases científicas a partir do início deste século e busca livrar-se do estereótipo de profissão inferior, como descreve Otávio Vargens: 

"A enfermagem passou de uma função exercida por leigas e religiosas sem qualquer formação específica para uma profissão com formação de terceiro grau, integrada à universidade, com diversas pós-graduações, ou seja, acompanhando o curso da cientificidade e do academicismo das demais profissões. Desenvolveu-se a pesquisa em enfermagem. Criaram-se as muitas especialidades na medida em que a tecnologia foi exigindo" (VARGENS, 1989, p.154). 

Para o público leigo o enfermeiro é aquele que apenas aplica injeções, dá banho no leito do hospital, realiza curativos etc., tarefas assumida pela equipe de enfermagem como um todo, auxiliares, técnicos e enfermeiros; este último assume funções de maior responsabilidade, tanto dentro de um hospital, como junto às Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou ainda em empresas, na Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, entre outras.  O presente texto abordará somente as atribuições que o enfermeiro assume dentro de uma UBS do município de Campinas-SP. 

O Enfermeiro de uma UBS da cidade de Campinas tem sua prática instituída pela Secretaria Municipal de Saúde, no entanto ainda é uma prática heterogênea entre as Unidades e até mesmo dentro de um mesmo ambiente de trabalho. De forma geral ele é generalista,  atuando nas diferentes fases do ciclo vital. O enfermeiro da Saúde Coletiva desenvolve sua prática em diversas áreas, como assistência de enfermagem individual, ações educativas, coordenação de cargos técnicos da Vigilância Epidemiológica, além das  ações relativas ao gerenciamento da equipe de enfermagem e participação com a equipe de saúde no planejamento, coordenação e avaliação das ações de saúde. Para isso é importante ele conhecer as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e as normas técnicas vigentes, podendo identificar e avaliar os problemas de saúde e elaborar planos de intervenção. 

Uma das funções técnico-administrativas do enfermeiro é o gerenciamento de serviços e(ou) da Unidade Básica de Saúde. Ele desenvolve  ações de programação e avaliação das atividades de enfermagem; delega e distribui tarefas para os funcionários; supervisiona a equipe de enfermagem e as atividades realizadas; é responsável pela previsão e provisão de material e equipamentos necessário às ações de enfermagem; auxilia na conservação de aparelhos e equipamentos e, quando necessário, solicita concertos; elabora e atualiza procedimentos, rotinas e normas de enfermagem; revisa periodicamente o registro de dados e os sistemas de comunicação; analisa e avalia a assistência prestada à comunidade. No município de Campinas-SP está instituído que o enfermeiro participará dos projetos de construção e reforma da Unidade, opinando sobre a planta física, iluminação, fluxo de materiais e usuários e outros itens importantes para um bom funcionamento local. 

As funções educativas estão relacionadas com a capacitação da equipe de enfermagem, onde identifica necessidades dos funcionários, planeja, executa e avalia os cursos ministrados. Promove ações educativas com os usuários durante consultas, durante visitas domiciliares e em trabalhos de grupo, visando a autonomia individual em relação à prevenção, promoção e reabilitação da saúde. Discute com grupos organizados da sociedade (grupos de sem-terra, associação de moradores, igrejas e outros) os problemas de saúde e as alternativas para resolvê-los. 

Entre as atividades técnico-assistenciais o enfermeiro aplica o processo de enfermagem individual e comunitário, executando a consulta de enfermagem.  Conforme a necessidade, é utilizado o diagnóstico da comunidade, o qual é levado em consideração os dados epidemiológicos. Além disto, planeja e executa atividades e cuidados de enfermagem de maior complexidade - os de menor complexidade são delegados, em sua grande maioria, aos auxiliares de enfermagem - conforme a Lei do Exercício Profissional. Os medicamentos que são estabelecidos em programas de saúde pública podem ser prescritos pelos enfermeiros em suas consultas e atendimentos, assegurando as ações terapêuticas prescritas por outros profissionais. Promove a vigilância à saúde supervisionando a convocação de usuários com agravos,  de acordo com a necessidade de saúde identificada (como crianças desnutridas, com baixo desenvolvimento, que faltaram na vacinação, diabético que não retornou para tratamento e outros) e realizando ações educativas. Busca melhoria de qualidade na recepção e encaminhamento dos usuários. Realiza e participa de pesquisa visando a melhoria de qualidade nos atendimentos prestados.